Nos últimos dez anos, o número de alunos com deficiência matriculados em turmas regulares de escolas públicas aumentou 493%. Em 2000, eram 81.695 estudantes; em 2010, 484.332 ingressaram em classes comuns. 

Os dados do Censo Escolar são comemorados pela secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Dutra. Segundo ela, os dados positivos são resultado de uma política de inclusão que começou a ser discutida com a sociedade e sistemas de ensino em 2003. “Esta é uma conquista que representa um amplo processo de mobilização educacional”, observa. 

A secretária explica que, a partir da implementação dessa política, o foco passa a ser a acessibilidade e não a deficiência do estudante. “Antes, acreditava-se que o estudante com deficiência não tinha condições de estudar e que esta falta de condição estaria nele, quando na verdade pouco havia sido feito para eliminar as barreiras de acesso ao aprendizado dessas pessoas”, afirma. 

De acordo com a secretária, outro marco para a educação especial ocorreu em 2008, quando foi dobrado o valor investido por aluno com deficiência no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2010, foram investidos R$ 317 milhões em ações que vão desde o incentivo à implementação de salas multifuncionais e obras de acessibilidade até formação de professores para atuar com alunos com deficiência.    

A secretária destaca que, a partir do projeto pedagógico, é importante que o aluno com deficiência frequente a classe comum, e no turno oposto tenha um atendimento na sala de recursos multifuncionais. Para estimular essa política nas redes estaduais e municipais de educação, o MEC financiou a implantação de 24.301 salas de recursos multifuncionais, em 83% dos municípios e 42% das escolas públicas, no período de 2005 a 2010. 

As redes locais que queiram instalar as salas multifuncionais podem fazer o pedido no Plano de Ação Articulada (PAR). Já as escolas interessadas em melhorar a acessibilidade devem solicitar os recursos por meio do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Os recursos são repassados direto para a escola. 

Outra iniciativa considerada importante é a formação de professores. Em 2010, 68.117 professores receberam formação para atuar em educação especial em cursos financiados pelo MEC. 

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: MEC